Por ordem do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), sua assessoria divulgou nota no final da tarde desta segunda-feira anunciando que a passagem de ônibus na capital ficará com o preço que o prefeito sempre defendeu: R$ 2,60.
A decisão judicial de manter o reajuste da passagem foi comemorada pelo prefeito.
Segundo a nota, "o mandado de segurança que questionava o procedimento interno do Conselho Municipal de Trânsito – Contrans foi considerado sem fundamento. O Poder Judiciário emitiu sentença determinando “a extinção do processo sem apreciação do mérito”. Na pratica, a justiça entendeu que o processo deixou de existir na data da edição do decreto nº 11.985 / 20011 que revogou o decreto 11.934/2010".
"O objetivo do mandado de segurança era impedir o reajuste da tarifa, para R$ 2,60, aprovado pela maioria dos conselheiros municipais. Com a extinção do processo, o valor da tarifa de ônibus, permanece em R$ 2,60", diz um trecho da nota da Prefeitura.
Via Tudo Rondônia
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